Vale do Rio Doce não consegue comprovar inexistência de vínculo empregatício

O vínculo empregatício foi reconhecido pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES).

STJ recusa pedido de suspensão de liminar a município do Rio Grande do Norte

liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

TJ do Rio declara inconstitucional lei que proibiu lombadas e pardais após as 22h

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou, nesta segunda-feira, dia 24, que a Lei

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Empresa Brasileira de

PSOL pede a suspensão do projeto de integração do Rio São Francisco

Tratar-se-ia, portanto, de um decreto autônomo, capaz de suscitar seu controle por meio de ADI.

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

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Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

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Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco